Termos e Condições Gerais
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16 de agosto de 2026
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A utilização do site pressupõe aceitação integral destes termos, servindo apenas para fins informativos e sem recomendações individuais.
Natureza do Conteúdo
O conteúdo é fornecido de forma neutra e não constitui aconselhamento técnico, jurídico ou financeiro.
Acesso e Disponibilidade
O acesso ao site é voluntário e pode ser interrompido a qualquer momento, sem garantias de continuidade.
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O utilizador pode aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais conforme regulamentação vigente.
A solicitação não garante execução imediata, dependendo de obrigações legais.
Interrupção do Serviço
A navegação pode ser interrompida sem aviso prévio por motivos técnicos ou legais.
Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.
Alterações Contratuais
Alterações aos termos podem ser feitas a qualquer momento, sendo responsabilidade do utilizador verificar eventuais atualizações.
A continuidade do uso implica aceitação das alterações.
Propriedade Intelectual
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Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a usar o site em conformidade com a legislação aplicável e com estes termos.
Restrições de Uso
Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização expressa.
Contacto sobre Termos
Dúvidas relacionadas aos termos podem ser esclarecidas pelo canal de contacto, sem substituição de consulta profissional.
E-mail:
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Telefone:
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